Prazo

Prorrogado o prazo da consulta sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica a prorrogação do prazo para envio de contribuições referentes à concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A medida decorre da necessidade de recompor o período de consulta pública após uma indisponibilidade no sistema de participação social. Agora, de acordo com a Deliberação DG Nº ...

Antaq estende prazo de consulta pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até 1º de julho de 2026 o prazo para envio de contribuições à consulta e audiência públicas...

FMC rejeita pedido de armadores sobre redução do prazo de notificação sobre aumentos de tarifas

Proex tem regras atualizadas e amplia acesso a trading companies

Mudanças permitem reprogramação de embarques mediante acordo com agente financeiro

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado

Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jur

STJ prorroga até 2026 prazo para regulamentação do cultivo de cânhamo medicinal

Advogada critica entendimento de que Anvisa cumpriu etapa de participação social com simples informe institucional