12 matérias sobre esse tópico
Processo faz parte do cronograma para definir a futura gestão de um dos principais portos públicos do Sul do Brasi
É a segunda extensão do processo, que envolve contrato bilionário e obras de aprofundamento do canal
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica a prorrogação do prazo para envio de contribuições referentes à concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A medida decorre da necessidade de recompor o período de consulta pública após uma indisponibilidade no sistema de participação social. Agora, de acordo com a Deliberação DG Nº ...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até 1º de julho de 2026 o prazo para envio de contribuições à consulta e audiência públicas...
Ministro Silvio Costa Filho inaugura obras em São Paulo e lança consulta inédita para estruturar políticas públicas para drones e eVTOLs no Brasil
Audiência pública deverá esclarecer dúvidas e aprimorar modelo de concessão do canal
Contribuições podem ser enviadas até o dia 18 de março pela plataforma Brasil Participativo
Projeto pode receber contribuições da sociedade até o dia 5 de abril na Plataforma Brasil Participativo
Objetivo é modernizar acesso a benefício que estimula a realização de investimentos em aeroportos, portos e hidrovias
Proposta busca modernizar acesso ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI)
Audiência de participação popular ficará aberta entre os dias 6 de fevereiro e 7 de março; contribuições poderão ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo
Durante painel na COP30, ministro anunciou abertura da audiência que visa estabelecer critérios ambientais e sociais para enquadramento das embarcações
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